domingo, 30 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
Convite (José Paulo Paes)
Poesia
é brincar com palavras
como se brinca
com bola, papagaio, pião
Só que
bola, papagaio, pião
de tanto brincar
se gastam
As palavras não
quanto mais se brinca
com elas
mais novas ficam
Como a água do rio
que é agua sempre nova
Como cada dia
que é sempre um novo dia
Vamos brincar de poesia?
é brincar com palavras
como se brinca
com bola, papagaio, pião
Só que
bola, papagaio, pião
de tanto brincar
se gastam
As palavras não
quanto mais se brinca
com elas
mais novas ficam
Como a água do rio
que é agua sempre nova
Como cada dia
que é sempre um novo dia
Vamos brincar de poesia?
Manifesto dos Pontos de Cultura ao governo de Minas
CARTA ABERTA AO GOVERNO DE MINAS GERAIS
21 de maio de 2010.
Prezados (as) senhores (as),
Em julho de 2009, cem instituições da sociedade civil, de 77 municípios de Minas Gerais, foram contempladas com aprovação no edital público nº 01, de 19/12/2008, para implantação de 100 Pontos de Cultura em diversas regiões do Estado. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC), responsável pela seleção, informou que o repasse dos recursos previstos no edital (de três parcelas de R$ 60 mil) começariam a ser feitos ainda em 2009.
Porém, o processo de assinatura dos convênios se fez em ritmo lento e, em janeiro de 2010, ainda não havia sido finalizado. A SEC, então, divulgou em ofício (OF/SEC/GAB/0004/10) que os convênios seriam assinados até abril deste ano. Porém, no término do prazo indicado pelo governo, as entidades aprovadas no edital foram surpreendidas pelo comunicado não-oficial de que o repasse não poderia ser realizado antes do término do período eleitoral, pois a medida iria ferir a resolução 23.089 do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a SEC, a Advocacia Geral do Estado (AGE) emitiu um parecer contrário à assinatura dos convênios, o que impede o repasse dos recursos antes de novembro de 2010. No entando, o Ministério da Cultura, por meio de sua Assessoria Jurídica, emitiu outro parecer, contestando a visão conservadora da AGE de que o repasse fere a legislação eleitoral. Estados como Acre e Bahia realizaram convênios idênticos em suas esferas de atuação, comprovando que não há impedimentos legais para o repasse de recurso dos Pontos de Cultura.
Paralelamente ao caso dos Pontos de Cultura, sabe-se que o governo de Minas liberou recursos para outros programas de governo, caso do Fundo Estadual de Cultura. Entidades que aprovaram projetos no FEC receberam repasses durante o primeiro semestre de 2010, o que corrobora ainda mais a tese de impossibilidade de transferências do programa Cultura Viva.
Em reunião entre a AGE e o MinC, ficou acertado que os governos de Acre e Bahia seriam consultados para que o governo de Minas conheça os processos de conveniamento e reveja a política de não-conveniamento em 2010. No entanto, nenhuma resposta à sociedade civil ainda foi dada.
Diante de tais fatos, as associações aprovadas no edital de Pontos de Cultura exigem, com urgência, que:
a) a Advocacia Geral do Estado reveja o parecer contrário à assinatura dos convênios, visto que não há impedimentos legais para tanto;
b) a Secretaria de Estado de Cultura finalize o processo de conveniamento, enviando os convênios para as entidades aprovadas;
c) o Governo de Minas deposite a primeira parcela do convênio, no valor de R$ 60 mil reais, nas contas das entidades beneficiadas pelo edital.
Atenciosamente,
Entidades aprovadas no Edital de Pontos de Cultura de 2009.
21 de maio de 2010.
Prezados (as) senhores (as),
Em julho de 2009, cem instituições da sociedade civil, de 77 municípios de Minas Gerais, foram contempladas com aprovação no edital público nº 01, de 19/12/2008, para implantação de 100 Pontos de Cultura em diversas regiões do Estado. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Cultura (SEC), responsável pela seleção, informou que o repasse dos recursos previstos no edital (de três parcelas de R$ 60 mil) começariam a ser feitos ainda em 2009.
Porém, o processo de assinatura dos convênios se fez em ritmo lento e, em janeiro de 2010, ainda não havia sido finalizado. A SEC, então, divulgou em ofício (OF/SEC/GAB/0004/10) que os convênios seriam assinados até abril deste ano. Porém, no término do prazo indicado pelo governo, as entidades aprovadas no edital foram surpreendidas pelo comunicado não-oficial de que o repasse não poderia ser realizado antes do término do período eleitoral, pois a medida iria ferir a resolução 23.089 do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com a SEC, a Advocacia Geral do Estado (AGE) emitiu um parecer contrário à assinatura dos convênios, o que impede o repasse dos recursos antes de novembro de 2010. No entando, o Ministério da Cultura, por meio de sua Assessoria Jurídica, emitiu outro parecer, contestando a visão conservadora da AGE de que o repasse fere a legislação eleitoral. Estados como Acre e Bahia realizaram convênios idênticos em suas esferas de atuação, comprovando que não há impedimentos legais para o repasse de recurso dos Pontos de Cultura.
Paralelamente ao caso dos Pontos de Cultura, sabe-se que o governo de Minas liberou recursos para outros programas de governo, caso do Fundo Estadual de Cultura. Entidades que aprovaram projetos no FEC receberam repasses durante o primeiro semestre de 2010, o que corrobora ainda mais a tese de impossibilidade de transferências do programa Cultura Viva.
Em reunião entre a AGE e o MinC, ficou acertado que os governos de Acre e Bahia seriam consultados para que o governo de Minas conheça os processos de conveniamento e reveja a política de não-conveniamento em 2010. No entanto, nenhuma resposta à sociedade civil ainda foi dada.
Diante de tais fatos, as associações aprovadas no edital de Pontos de Cultura exigem, com urgência, que:
a) a Advocacia Geral do Estado reveja o parecer contrário à assinatura dos convênios, visto que não há impedimentos legais para tanto;
b) a Secretaria de Estado de Cultura finalize o processo de conveniamento, enviando os convênios para as entidades aprovadas;
c) o Governo de Minas deposite a primeira parcela do convênio, no valor de R$ 60 mil reais, nas contas das entidades beneficiadas pelo edital.
Atenciosamente,
Entidades aprovadas no Edital de Pontos de Cultura de 2009.
E para começar, quero partilhar um fragmento de Leonardo Boff sobre o Meio Ambiente. Pense sobre!
Estamos cansados de “meio” ambiente. Precisamos do ambiente inteiro, da comunidade terrenal. Quer dizer: não é suficiente cuidar da natureza. Urge cuidar também do ser humano, parte e parcela essencial da natureza. Como são organizadas as relações entre as pessoas e suas instituições? Como são os serviços públicos? O sistema de saúde, de educação e de comunicação? Como a sociedade organiza sua relação com a natureza? É de forma irresponsável e exploradora, ou respeitosa? Como são distribuídos os benefícios do trabalho e o acesso aos recursos naturais? Muitos administradores embelezam as cidades com praças, monumentos e parques, mas mantém um péssimo sistema de segurança, abandonam os hospitais, descuidam do ensino de qualidade e não montam uma estrutura adequada de água e esgoto para a cidade...
* Leonardo Boff nasceu em Concórdia, Santa Catarina, aos 14 de dezembro de 1938. É neto de imigrantes italianos da região do Veneto, vindos para o Rio Grande do Sul no final do século XIX.Fez seus estudos primários e secundários em Concórdia-SC, Rio Negro-PR e Agudos-SP. Cursou Filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petrópolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique-Aleman. Em uma de suas excelentes obras, Saber Cuidar, trata da crise civilizacional que estamos vivendo e as revoluções necessárias, baseadas todas no cuidado.
* Leonardo Boff nasceu em Concórdia, Santa Catarina, aos 14 de dezembro de 1938. É neto de imigrantes italianos da região do Veneto, vindos para o Rio Grande do Sul no final do século XIX.Fez seus estudos primários e secundários em Concórdia-SC, Rio Negro-PR e Agudos-SP. Cursou Filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petrópolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na Universidade de Munique-Aleman. Em uma de suas excelentes obras, Saber Cuidar, trata da crise civilizacional que estamos vivendo e as revoluções necessárias, baseadas todas no cuidado.
PARTIÇÃO
Quem me conhece sabe a gana que tenho por (com)partilhar as coisas... Na verdade, dizem mesmo que gosto é de conversar! É! Não posso negar que adoro conversar: trocar ideias, refletir, discutir, falar besteiras e, principalmente, dividir as coisas que descubro, as que me emocionam e as que penso sobre o mundo. Foi por isso que surgiu a vontade de fazer esse blog. Aqui não há limites para minha gana de "tornar público" aquilo que é importante para mim. Seja bem-vindo e vamos à partição!!!!
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